Os avanços na política ambiental brasileira foram apresentados em Oslo, capital norueguesa, principal doadora de recursos ao Brasil na área ambiental pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que reuniu-se com o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, que reafirmou o apoio ao Brasil. Na ocasião, Helgesen reconheceu a determinação do ministro Sarney Filho em defender a sustentabilidade no país.
A expectativa de queda no desmatamento da Amazônia, ainda sujeita a confirmação pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foi destacada por Sarney Filho como um resultado das ações de fiscalização realizadas pelo governo federal. O ministro declarou que, após a recomposição orçamentária do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), feita desde dezembro passado, é de se esperar que se consiga frear o desmatamento verificado entre agosto de 2015 e julho de 2016, que registrou 29% de aumento em relação ao ano anterior.
Sarney Filho também informou que, pela primeira vez, recursos do Fundo Amazônia foram destinados para ações adicionais de comando e controle lideradas pelo Ibama. O apoio do Fundo Amazônia deverá prosseguir em 2017 e estender-se também ao ICMBio. O próximo boletim do Programa de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), do INPE, deve ser divulgado até novembro.
O ministro Helgesen classificou como positiva a publicação dos vetos das Medidas Provisórias 756/2016 e 758/2016, que reduziam os limites de unidades de conservação (UC). Os vetos foram recomendados pelo ministro Sarney Filho em função da contrariedade do interesse público e inconstitucionalidade. A posição do Ministério foi baseada em estudos e pareceres técnicos do ICMBio.
Doações – Mais de R$ 2,7 bilhões já foram doados pela Noruega ao Fundo Amazônia, instrumento responsável por financiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e apoiar ações de desenvolvimento sustentável na região da Amazônia Legal. Ao governo norueguês, o ministro Sarney Filho declarou que manterá firmes as políticas ambientais brasileiras e propôs uma iniciativa de avaliação conjunta do impacto dos projetos financiados pelo Fundo.
Sarney Filho também ressaltou a importância de apoiar iniciativas como o programa Bolsa Verde. Nas áreas onde o Bolsa Verde é aplicado, são registradas menores taxas de desmatamento, em decorrência da atuação das famílias atendidas pelo programa. Em reuniões com organizações não-governamentais norueguesas, o ministro também ressaltou o papel dos povos indígenas no combate ao desmatamento na Amazônia.
