Imposto foi elevado de 22% para 23%
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quinta-feira (21) projeto do Poder Executivo que eleva de 22% para 23% a alíquota do ICMS no estado. Apesar das críticas de empresários e parlamentares da oposição, o deputado Dr. Yglésio (PRTB) usou a tribuna para defender a medida.
O parlamentar cobrou coerência de seus pares no que diz respeito ao Projeto de Lei nº 477, do Governo do Estado, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão, para modificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O PL foi aprovado em sessão extraordinária realizada na Casa nesta quinta-feira (21).
Em sua fala, Dr. Yglésio pediu coerência dos colegas de Parlamento já que, ao mesmo tempo em que se dizem contra o aumento do ICMS, alguns não renunciam a benefícios fiscais concedidos a empresas ligadas a familiares.
Entre as empresas citadas pelo parlamentar, estão os grupos FC Oliveira e Grupo Mateus.
Na ocasião, o parlamentar apresentou, no telão da Alema, dois CNPJs pertencentes ao grupo FC Oliveira.
“Os dois arrecadados pagam R$ 685 mil por ano, mas eu achei pouco para as duas empresas. Por quê? Por conta do benefício”, disse o deputado.
“Eu acho que a gente tem que ter coerência. Se eu tenho um benefício tributário, ele está saindo de uma alíquota modal mais alta de alguém. É muito fácil eu dizer não a um aumento de uma modal quando eu tenho um incentivo”, reforçou o parlamentar.
Segundo o deputado, sua fala foi uma tentativa de promover uma reflexão no parlamento.
“A alíquota está alta e, às vezes, precisa majorar, porque as empresas estratégicas como o grupo FC Oliveira, têm incentivo fiscal”, observou o deputado.
Para o parlamentar, é fácil se dizer defensor da população, declarando-se contrário ao aumento de impostos, mas, em contrapartida, não dispensar os benefícios fiscais destinados a alguns empresários.
“A população não aceita hipocrisia dos seus agentes públicos”, alertou Dr. Yglésio.
